Termos de Serviço

Última atualização: julho de 2026

Boas-vindas à FootLove! Estes Termos de Serviço (“Termos”, “Contrato”) regem o seu acesso e uso do site, dos aplicativos móveis e dos serviços da FootLove (coletivamente, a “Plataforma”), operados pela FootLove (“Empresa”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar nossa Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar nem usar a Plataforma.

2. Elegibilidade e Verificação de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar esta Plataforma. Todos os usuários devem concluir a verificação de idade por meio do nosso serviço de verificação terceirizado (SumSub) antes de acessar os recursos da plataforma. Ao usar a Plataforma, você declara e garante que:

Você tem pelo menos 18 anos de idade
Você tem capacidade legal para celebrar este Contrato
Você fornecerá informações precisas e completas durante o cadastro e a verificação
Você manterá a segurança das credenciais da sua conta

3. Descrição da Plataforma e dos Serviços

A FootLove é uma plataforma que conecta compradores e vendedores de conteúdo relacionado a pés, incluindo fotos e vídeos. A Plataforma viabiliza transações por meio de um sistema de moeda virtual (“moedas”) e oferece recursos de mensagens entre usuários.

4. Políticas de Conteúdo e Conteúdo Proibido

Para cumprir as leis aplicáveis e manter um ambiente seguro, o seguinte conteúdo é estritamente proibido:

Nudez ou conteúdo sexualmente explícito (NSFW)
Conteúdo que retrate ou envolva menores de qualquer forma
Conteúdo que promova prostituição, serviços de acompanhantes ou serviços sexuais
Conteúdo ilegal ou que promova atividades ilegais
Assédio, bullying ou discurso de ódio
Spam ou conteúdo comercial não autorizado
Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual
Conteúdo que promova violência ou atividades nocivas

Todo o conteúdo está sujeito a moderação automatizada com a tecnologia Hive AI e a revisão manual. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas políticas sem aviso prévio.

5. Conformidade com a FOSTA-SESTA

Em conformidade com a Fight Online Sex Trafficking Act (FOSTA) e a Stop Enabling Sex Traffickers Act (SESTA), proibimos estritamente qualquer conteúdo ou comunicação que promova ou facilite a prostituição ou o tráfico sexual. Usuários que forem flagrados envolvidos nessas atividades serão banidos imediatamente e denunciados às autoridades, conforme exigido por lei.

6. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

Ao enviar conteúdo para a Plataforma, você declara que detém todos os direitos sobre o conteúdo ou que obteve todas as permissões necessárias. Você concede à FootLove uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo exclusivamente para fins de operação e divulgação da Plataforma. Isso inclui exibir o seu conteúdo e as informações do seu perfil público — como foto de perfil, nome de exibição, idade e país — em áreas públicas e promocionais do site, por exemplo páginas de destino, vitrines de vendedores e outras seções de marketing da Plataforma. Você mantém a titularidade do seu conteúdo. Você pode solicitar a remoção do seu conteúdo das áreas promocionais a qualquer momento entrando em contato com o suporte.

7. Moeda Virtual e Pagamentos

A Plataforma usa um sistema de moeda virtual (“moedas”) para as transações. Ao usar nossos serviços de pagamento, você concorda que:

Todas as compras de moedas são definitivas e não reembolsáveis
Os valores das moedas e as taxas de conversão estão sujeitos a alteração
Você pagará todas as tarifas e impostos aplicáveis
Você nos autoriza a cobrar no método de pagamento que escolher
Usamos sistemas de processamento de pagamentos em conformidade com o PCI

8. Serviços de Assinatura e Política de Cancelamento

A FootLove pode oferecer serviços por assinatura que envolvem cobrança recorrente. Para qualquer compra de assinatura:

As assinaturas serão renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança
Será cobrado o valor de assinatura vigente na época, a menos que você cancele
Os valores da assinatura são cobrados antecipadamente para cada período de cobrança
Todos os valores de assinatura não são reembolsáveis depois de cobrados

Política de Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento para evitar futuras cobranças recorrentes. Para cancelar sua assinatura:

Cancelamento pelo próprio usuário: entre na sua conta e cancele nas configurações da sua assinatura
Cancelamento por e-mail: entre em contato conosco pelo anna@joinfootlove.com com o seu pedido de cancelamento
Suporte da CCBill: para pagamentos processados pela CCBill, você também pode entrar em contato com o departamento de Suporte ao Consumidor da CCBill em https://support.ccbill.com/

Importante: Os cancelamentos devem ser feitos antes da sua próxima data de cobrança para evitar a cobrança do período seguinte. Depois de cancelar, você continuará com acesso aos recursos da assinatura até o final do período de cobrança atual. Não serão concedidos reembolsos parciais por partes não utilizadas dos períodos de assinatura.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o GDPR e o CCPA. Os principais pontos incluem:

Coletamos apenas as informações pessoais necessárias
Adotamos medidas de segurança adequadas
Você tem o direito de acessar, corrigir e excluir os seus dados
Não vendemos informações pessoais a terceiros
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para os nossos serviços

10. Direitos do Titular dos Dados (GDPR/CCPA)

Se você estiver na UE, no Reino Unido ou na Califórnia, tem direitos adicionais sobre os seus dados pessoais:

Direito de acesso: solicitar cópias dos seus dados pessoais
Direito de retificação: corrigir dados pessoais incorretos
Direito ao apagamento: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais
Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados em formato estruturado
Direito de oposição: opor-se a determinadas atividades de tratamento
Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo anna@joinfootlove.com ou exclua sua conta pela página de configurações.

11. Encerramento da Conta e Exclusão de Dados

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela página de configurações. Após a exclusão da conta:

Suas informações pessoais serão removidas dos bancos de dados ativos
Seu perfil será anonimizado
O conteúdo poderá ser mantido para fins de cumprimento legal
Alguns dados poderão permanecer em sistemas de backup por um período limitado
Cancelaremos todas as assinaturas ativas

12. Triagem Prévia e Moderação de Conteúdo

Processo obrigatório de triagem prévia: Todo conteúdo enviado por usuários deve passar por um processo de revisão completo antes da publicação, para garantir o cumprimento dos requisitos legais e dos padrões da plataforma. Esse processo de triagem prévia inclui:

Revisão automatizada: triagem inicial com a tecnologia Hive AI para detectar conteúdo proibido
Revisão manual: moderação humana feita por equipe treinada antes de o conteúdo ser publicado
Verificação de conformidade legal: verificação de que o conteúdo não viola as leis aplicáveis, incluindo a FOSTA-SESTA, os requisitos de verificação de idade e as leis de propriedade intelectual
Revisão dos padrões da plataforma: confirmação de que o conteúdo atende às nossas diretrizes da comunidade e aos termos de serviço
Confirmação da verificação de idade: verificação de que todas as pessoas retratadas no conteúdo são adultos verificados (18+)

O conteúdo só será publicado após a conclusão bem-sucedida do processo de triagem prévia. O conteúdo reprovado na revisão será rejeitado, e o usuário receberá uma explicação. Os usuários podem recorrer das decisões sobre conteúdo pelos nossos canais de suporte.

O conteúdo publicado continua sujeito a monitoramento contínuo e poderá ser removido se, após a publicação, for constatado que viola os nossos padrões.

13. Denúncia de Conteúdo

Os usuários podem denunciar conteúdo impróprio que possa ter passado pelo nosso processo de triagem prévia por meio de:

Ferramentas de denúncia da plataforma
E-mail para anna@joinfootlove.com
Contato direto pelos canais de suporte

14. Regras da Plataforma e Diretrizes da Comunidade

Os usuários devem cumprir todas as regras da plataforma, incluindo:

Fornecer informações precisas durante o cadastro
Manter a segurança da conta
Respeitar os direitos e a privacidade dos outros usuários
Não tentar burlar os recursos ou a segurança da plataforma
Não praticar atos fraudulentos ou enganosos

15. Conformidade Internacional

Os usuários que acessam a Plataforma de fora dos Estados Unidos são responsáveis por cumprir as leis locais. A Plataforma não está disponível em jurisdições onde esses serviços são proibidos por lei.

16. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A FOOTLOVE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, DE DADOS OU DE USO, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO DA PLATAFORMA.

17. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a FootLove de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas decorrentes do seu uso da Plataforma, da violação destes Termos ou da violação de quaisquer direitos de terceiros.

18. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Suécia. Quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem vinculante, de acordo com as regras do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo.

20. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificações na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

21. Informações de Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: anna@joinfootlove.com
Departamento Jurídico: Equipe Jurídica da FootLove

22. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.